Termos e Condições

www.capezio.eu é um site operado pela Ballet Makers Netherlands B.V. ("nós"). Estamos registados nos Países Baixos sob o número de empresa 3637520 e com a nossa sede social e principal endereço comercial em Zuidplein 126, 1077 XV, Amesterdão, Países Baixos. O nosso número de IVA é NL862175872B01.

O nosso site destina-se apenas a pessoas residentes nos Países Servidos (Veja Aqui). Não aceitamos encomendas de indivíduos fora desses países. Existem algumas restrições quanto à aceitação de encomendas de países específicos. Essas restrições podem ser consultadas na nossa página dos Países Servidos. Por favor, reveja a nossa página dos Países Servidos antes de encomendar Produtos connosco.

3.1. Ao efetuar uma encomenda através do nosso site, você garante que:

3.1.1. Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;

3.1.2. Tem pelo menos 18 anos de idade;

3.1.3. Reside num dos Países Servidos; e

3.1.4. Está a aceder ao nosso site a partir desse país.

4.1. Após efetuar uma encomenda, receberá um e-mail nosso a confirmar que recebemos a sua encomenda. Por favor, note que isto não significa que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta para nos comprar um Produto. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação, e confirmaremos essa aceitação enviando-lhe uma fatura por e-mail que confirma que o Produto foi despachado (a "Confirmação de Despacho"). O contrato entre nós (o "Contrato") só será formado quando lhe enviarmos a Confirmação de Despacho.

4.2. O Contrato relacionar-se-á apenas com os Produtos cujo despacho tenhamos confirmado na Confirmação de Despacho. Não estaremos obrigados a fornecer quaisquer outros Produtos que possam ter feito parte da sua encomenda até que o despacho desses Produtos tenha sido confirmado numa Confirmação de Despacho separada.

5.1. Podemos fornecer links no nosso site para os websites de outras empresas, estejam ou não afiliadas a nós. Não podemos garantir que os produtos que adquira a vendedores terceiros através do nosso site, ou de empresas cujo website tenha sido ligado no nosso site, sejam de qualidade satisfatória, e quaisquer garantias desse tipo são por nós totalmente rejeitadas. Esta isenção de responsabilidade não afeta os seus direitos legais contra o vendedor terceiro. Iremos notificá-lo quando um terceiro estiver envolvido numa transação, e poderemos divulgar as suas informações de cliente relacionadas com essa transação ao vendedor terceiro.

6.1. Se estiver a contratar como consumidor, pode cancelar um Contrato a qualquer momento dentro de trinta dias úteis, começando no dia seguinte ao recebimento dos Produtos. Neste caso, receberá um reembolso total do preço pago pelos Produtos, de acordo com a nossa política de reembolsos (descrita na cláusula 10). Mais informações sobre o seu direito legal de cancelar o Contrato estão disponíveis no seu Gabinete de Apoio ao Consumidor local ou na Autoridade Holandesa para o Consumidor e os Mercados.

6.2. Para cancelar um Contrato, basta informar-nos de que decidiu cancelar. A forma mais fácil de o fazer é descarregar e preencher o formulário de devoluções no nosso website. Se utilizar este método, enviaremos um email para confirmar que recebemos o seu cancelamento. Deve devolver o(s) Produto(s) sem demora injustificada e, em todo o caso, no máximo trinta dias após o dia em que nos informou da sua intenção de cancelar o Contrato, por sua conta e risco. Tem a obrigação legal de cuidar razoavelmente dos Produtos enquanto estiverem na sua posse. Se não cumprir esta obrigação, poderemos ter o direito de reclamar uma indemnização.

6.3. Não terá direito a cancelar um Contrato para o fornecimento de quaisquer dos seguintes Produtos se estiverem abertos:

• Collants
• Roupa interior
• Produtos de base

6.4. Detalhes deste direito legal, bem como uma explicação sobre como exercê-lo, são fornecidos na Confirmação de Envio. Esta disposição não afeta os seus direitos legais.

7.1 Entraremos em contacto consigo com uma data de entrega estimada, que será dentro de trinta dias após o envio da Confirmação de Expedição. Ocasionalmente, a nossa entrega pode ser afetada por um evento fora do nosso controlo, um evento de força maior, consulte a cláusula 15 para as suas responsabilidades quando isso acontecer.

7.2 A entrega de uma encomenda será concluída quando entregarmos os Produtos no endereço que nos forneceu.

7.3 Se não cumprirmos o prazo de trinta dias para qualquer Produto, poderá cancelar a sua encomenda imediatamente se se aplicar alguma das seguintes situações:

7.3.1 recusámos entregar o Produto;

7.3.2 a entrega dentro do prazo era essencial (tendo em conta todas as circunstâncias relevantes); ou

7.3.3 nos informou antes de aceitarmos a sua encomenda que a entrega dentro do prazo era essencial.

7.4 Se não desejar cancelar a sua encomenda imediatamente, pode dar-nos um novo prazo para a entrega, que deve ser razoável, e pode cancelar a sua encomenda se não cumprirmos o novo prazo.

7.5 Se optar por cancelar a sua encomenda por atraso na entrega ao abrigo da cláusula 7.3, pode fazê-lo para apenas alguns dos Produtos ou para todos, a menos que a divisão reduza significativamente o seu valor. Se os Produtos já lhe tiverem sido entregues, terá de os devolver. Após cancelar a sua encomenda, reembolsaremos quaisquer quantias que nos tenha pago pelos Produtos cancelados e pela sua entrega. Pode encontrar os detalhes completos dos nossos termos de entrega aqui.

8.1 Os Produtos estarão sob o seu risco a partir do momento da entrega.

8.2 A propriedade dos Produtos só será transferida para si quando recebermos o pagamento total de todas as quantias devidas relativamente aos Produtos, incluindo os custos de entrega.

9.1 O preço de quaisquer Produtos será o indicado no nosso site de tempos a tempos, exceto em casos de erro óbvio.

9.2 Estes preços incluem IVA mas excluem os custos de entrega, que serão adicionados ao montante total devido conforme indicado no nosso Guia de Entregas aqui.

9.3 Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as encomendas para as quais já lhe enviámos uma Confirmação de Expedição.

9.4 O preço de um Produto não inclui os custos de entrega. Os nossos custos de entrega são os indicados durante o processo de finalização da compra antes de confirmar a sua encomenda. Para verificar os custos de entrega relevantes, por favor consulte a nossa página de custos e opções de entrega, que pode ser encontrada aqui.

9.5 O nosso site contém um grande número de Produtos, e é sempre possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos Produtos listados no nosso site possam estar com preços incorretos. Normalmente verificamos os preços como parte dos nossos procedimentos de expedição para que, quando o preço correto de um Produto for inferior ao preço indicado, cobraremos o valor mais baixo ao enviar o Produto para si. Se o preço correto de um Produto for superior ao preço indicado no nosso site, normalmente, a nosso critério, entraremos em contacto consigo para obter instruções antes de enviar o Produto, ou rejeitaremos a sua encomenda e notificá-lo-emos dessa rejeição.

9.6 Não temos obrigação de fornecer o Produto a si pelo preço incorreto (mais baixo), mesmo depois de lhe termos enviado uma Confirmação de Expedição, se o erro de preço for óbvio e inconfundível e pudesse razoavelmente ter sido reconhecido por si como um erro de preço.

9.7 O pagamento de todos os Produtos deve ser feito por cartão de crédito ou débito. Aceitamos pagamento com Visa/Mastercard/American Express/EPS/Giropay/iDEAL/Bancontact. Não cobraremos o seu cartão de crédito ou débito até enviarmos a sua encomenda.

10.1 Quando nos devolver um Produto:

10.1.1 porque cancelou o Contrato entre nós dentro do período de reflexão de quatorze dias (ver cláusula 6.1), processaremos o reembolso devido o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de quatorze dias a contar do dia em que recebermos o Produto devolvido por si ou, se for antes, do dia em que nos fornecer uma prova de que enviou o Produto de volta. No entanto, note que a lei permite-nos reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor dos bens, se esta tiver sido causada por si ao manuseá-los de uma forma que não seria permitida numa loja. Normalmente, reembolsaremos o preço total do Produto e quaisquer encargos de entrega aplicáveis, embora, conforme permitido por lei, o reembolso máximo será o custo da entrega pelo método de entrega mais barato que oferecemos (desde que este seja um método comum e geralmente aceite); no entanto, será responsável pelo custo de devolver o artigo para nós.

10.1.2 por qualquer outra razão (por exemplo, porque nos notificou de acordo com o parágrafo 20 que não concorda com qualquer alteração destes termos e condições ou de qualquer uma das nossas políticas, ou porque alega que o Produto está defeituoso), examinaremos o Produto devolvido e notificá-lo-emos do seu reembolso por e-mail dentro de um prazo razoável. Normalmente, processaremos o reembolso devido o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar do dia em que lhe confirmámos por e-mail que tinha direito a um reembolso pelo Produto defeituoso. Os Produtos devolvidos por si devido a um defeito serão reembolsados na totalidade, incluindo o reembolso dos encargos de entrega para o envio do artigo para si e o custo por si suportado para devolver o artigo para nós.

10.2 Normalmente, reembolsaremos qualquer montante recebido de si utilizando o mesmo método originalmente usado por si para pagar a sua compra.

11.1 Garantimos-lhe que qualquer Produto adquirido connosco através do nosso site é de qualidade satisfatória e razoavelmente adequado para todos os fins para os quais produtos do género são normalmente fornecidos.

11.2 A nossa responsabilidade por perdas que sofra devido à violação deste acordo por nossa parte está estritamente limitada ao preço de compra do Produto que adquiriu.

11.3 Isto não inclui nem limita de forma alguma a nossa responsabilidade:

11.3.1 Por morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência;

11.3.2 Nos termos dos regulamentos da ACM;

11.3.3 Por fraude ou declaração fraudulenta; ou

11.3.4 Por qualquer assunto para o qual seria ilegal para nós excluir, ou tentar excluir, a nossa responsabilidade.

11.4 Não somos responsáveis por perdas indiretas que ocorram como efeito secundário da perda ou dano principal, incluindo mas não limitado a:

11.4.1 perda de rendimento ou receita;

11.4.2 perda de negócio;

11.4.3 perda de lucros ou contratos;

11.4.4 perda de poupanças antecipadas;

11.4.5 perda de dados; ou

11.4.6 desperdício de tempo de gestão ou de escritório, independentemente da forma como surja e se seja causado por ato ilícito (incluindo negligência), incumprimento contratual ou outro; desde que esta cláusula 11.4 não impeça reclamações por perda ou dano à sua propriedade tangível que se enquadrem nos termos da cláusula 11.1 ou cláusula 11.2 ou quaisquer outras reclamações por perdas financeiras diretas que não estejam excluídas por qualquer das categorias 11.4.1 a 11.4.6 inclusive.

11.5 Quando comprar qualquer Produto a um vendedor terceiro através do nosso site, a responsabilidade individual do vendedor será definida nos termos e condições do vendedor.

As leis aplicáveis exigem que algumas das informações ou comunicações que lhe enviamos sejam feitas por escrito. Ao utilizar o nosso site, aceita que a comunicação connosco será principalmente eletrónica. Contactar-lhe-emos por e-mail ou fornecer-lhe-emos informações através da publicação de avisos no nosso website. Para efeitos contratuais, concorda com este meio eletrónico de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Esta condição não afeta os seus direitos legais.

Todos os avisos que nos enviar devem ser dirigidos à Ballet Makers Netherlands B.V. para EUInfo@Capezio.com. Podemos enviar-lhe um aviso para o endereço de e-mail ou postal que nos fornecer ao fazer uma encomenda, ou por qualquer dos meios especificados na cláusula 13. O aviso será considerado recebido e devidamente entregue 24 horas após o envio de um e-mail, ou três dias após a data de envio de qualquer carta. Para provar a entrega de qualquer aviso, será suficiente provar, no caso de uma carta, que esta foi devidamente endereçada, selada e colocada no correio e, no caso de um e-mail, que este foi enviado para o endereço de e-mail especificado do destinatário.

14.1 O contrato entre si e nós é vinculativo para si e para nós, bem como para os nossos respetivos sucessores e cessionários.

14.2 Não pode transferir, ceder, onerar ou dispor de outra forma de um Contrato, ou de quaisquer dos seus direitos ou obrigações decorrentes do mesmo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

14.3 Podemos transferir, ceder, onerar, subcontratar ou dispor de outra forma de um Contrato, ou de quaisquer dos nossos direitos ou obrigações decorrentes do mesmo, a qualquer momento durante a vigência do Contrato.

15.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de quaisquer das nossas obrigações ao abrigo de um Contrato que seja causado por eventos fora do nosso controlo razoável ("Evento de Força Maior").

15.2 Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, não acontecimento, omissão ou acidente além do nosso controlo razoável e inclui (sem limitação) o seguinte:

15.2.1 Greves, lock-outs ou outras ações sindicais.

15.2.2 Comoção civil, motim, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

15.2.3 Comoção civil, motim, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

15.2.4 Impossibilidade de utilização de caminhos-de-ferro, navegação, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte público ou privado.

15.2.5 Impossibilidade de utilização de redes públicas ou privadas de telecomunicações.

15.2.6 Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo.

15.3 O nosso cumprimento ao abrigo de qualquer Contrato considera-se suspenso durante o período em que o Evento de Força Maior continuar, e teremos uma extensão do prazo para cumprimento durante esse período. Empenharemos esforços razoáveis para pôr fim ao Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução que permita o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do Contrato, apesar do Evento de Força Maior.

16.1 Se, em qualquer momento durante a vigência de um Contrato, não insistirmos no cumprimento rigoroso de qualquer das suas obrigações ao abrigo do Contrato ou de quaisquer destes termos e condições, ou se não exercermos quaisquer dos direitos ou recursos a que temos direito ao abrigo do Contrato, isso não constituirá uma renúncia a tais direitos ou recursos e não o isentará do cumprimento dessas obrigações.

16.2 Uma renúncia nossa a qualquer incumprimento não constituirá uma renúncia a qualquer incumprimento subsequente.

16.3 Nenhuma renúncia nossa a quaisquer destes termos e condições será eficaz a menos que seja expressamente declarada como renúncia e comunicada a si por escrito, de acordo com a cláusula 14.

Se algum destes Termos e Condições ou qualquer disposição de um Contrato for considerado por qualquer autoridade competente como inválido, ilegal ou inexequível em qualquer medida, tal termo, condição ou disposição será, nessa medida, separado dos restantes termos, condições e disposições, que continuarão a ser válidos na máxima extensão permitida por lei.

18.1 Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido nos mesmos representam o acordo integral entre nós relativamente ao objeto de qualquer Contrato e substituem qualquer acordo, entendimento ou arranjo anterior entre nós, seja oral ou escrito.

18.2 Cada um de nós reconhece que, ao celebrar um Contrato, nenhum de nós se baseou em qualquer declaração, compromisso ou promessa feita pelo outro ou implícita em qualquer coisa dita ou escrita nas negociações entre nós antes desse Contrato, exceto conforme expressamente declarado nestes termos e condições.

18.3 Nenhum de nós terá qualquer recurso relativamente a qualquer declaração falsa feita pelo outro, seja oralmente ou por escrito, antes da data de qualquer Contrato (a menos que tal declaração falsa tenha sido feita fraudulentamente) e o único recurso da outra parte será por incumprimento do contrato conforme previsto nestes termos e condições.

19.1 Temos o direito de rever e alterar estes termos e condições de tempos a tempos.

19.2 Você estará sujeito às políticas e aos termos e condições em vigor no momento em que fizer encomendas connosco, salvo se alguma alteração a essas políticas ou a estes termos e condições for exigida por lei ou autoridade governamental (caso em que se aplicará às encomendas previamente efetuadas por si), ou se o notificarmos da alteração a essas políticas ou a estes termos e condições antes de lhe enviarmos a Confirmação de Expedição (caso em que temos o direito de assumir que aceitou a alteração dos termos e condições, salvo se nos notificar em contrário no prazo de sete dias úteis após a receção dos Produtos).

Os contratos para a compra de Produtos através do nosso site e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os mesmos ou com o seu objeto ou formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais) serão regidos pela lei neerlandesa. Qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com tais Contratos ou a sua formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais) estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais dos Países Baixos.

Exceto em caso de artigos defeituosos, todas as devoluções devem estar em perfeitas condições, na embalagem original, sem marcas, autocolantes ou etiquetas adicionadas. A embalagem exterior deve ser suficiente para evitar danos às caixas de sapatos durante o transporte de devolução. Roupa interior, collants e Foundations não podem ser devolvidos, a menos que estejam defeituosos ou não tenham sido abertos.

Aviso Legal
Por favor, esteja ciente de que não nos responsabilizamos por qualquer informação gerada por ferramentas de IA (ex. Google, ChatGPT) relativa a produtos Capezio, incluindo tamanhos, devoluções ou outros detalhes relacionados.

Para informações precisas e atualizadas, consulte sempre o nosso site oficial Capezio.eu ou contacte a nossa Equipa de Atendimento ao Cliente. Estamos disponíveis para ajudar com quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com a sua compra.